quarta-feira, 27 de julho de 2011

Torneio de Tênis 2011 da OAB Londrina

O Torneio de Tênis 2011, organizado pela Subseção da OAB-Londrina será realizado dias 23, 24 e 25 de setembro.

Haverá torneio de primeira, segunda e terceira classes, e iniciantes para masculino e iniciantes e não iniciantes no feminino.

O evento, que se realizará pelo segundo ano consecutivo, é aberto a toda comunidade jurídica do Paraná (advogados, bacharéis em Direito, juízes, promotores, delegados, estudantes de Direito, etc.).

Mais informações pelo fone: 43-3294-5900.

Baile do Rubi 2011



Os convites e o mapa das mesas do Baile do Rubi já estão disponíveis, na sede da Subseção, e com a Ângela, na sala do Fórum Criminal (prédio antigo). Quem comprar o seu convite até o dia 01/08/2011, pagará o valor de R$ 100,00.

Após esta data, o valor será de R$ 120,00.Serão aceitos cheques pré-datados com vencimento até 10/08/2011.O Baile será dia 20 de agosto, no Londrina Country Club.

Este ano, os convidados curtirão a famosa Banda Madry, vão se deliciar com o requintado cardápio do Buffet Laguna, os deliciosos sushis do restaurante Hot and Roll e a elegante mesa de chocolates de Maria Inês Sella.

Contribuindo para o sucesso do evento, o Baile conta com os seguintes patrocinadores: EURO IMPORT, UNIMED, UNOPAR, HOT AND ROLL, CLÍNICA DR. WALTER ZAMARIAN JR E INTELECTO JURÍDICO.

Almoço dos Advogados será na sexta, no Matsuri Garden

A Subseção da OAB de Londrina realiza a edição de julho do Almoço dos Advogados nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 12 horas.

Este mês, o evento traz novidades. O almoço será no Restaurante Matsuri Garden (Av. Maringá, 1.730).

O restaurante está apoiando o evento e cobrará R$ 25,90 o quilo. Lembrando que as bebidas são cobradas à parte. E os aniversariantes do mês não pagam o almoço, apenas a bebida consumida.

O Restaurante Matsuri Garden terá um espaço reservado para receber mais este almoço de confraternização, com serviço diferenciado aos participantes do evento.

Este mês, a Panificadora Pandor também está apoiando o almoço e brindará os participantes com um bolo para a sobremesa.

Para melhor atender a todos, a Subseção solicita que sejam feitas reservas pelo fone (43) 3294 5900 ou pelo e-mail londrina@oabpr.org.br.

Almoço dos Advogados será na sexta, no Matsuri Garden

A Subseção da OAB de Londrina realiza a edição de julho do Almoço dos Advogados nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 12 horas.

Este mês, o evento traz novidades. O almoço será no Restaurante Matsuri Garden (Av. Maringá, 1.730).

O restaurante está apoiando o evento e cobrará R$ 25,90 o quilo. Lembrando que as bebidas são cobradas à parte. E os aniversariantes do mês não pagam o almoço, apenas a bebida consumida.

O Restaurante Matsuri Garden terá um espaço reservado para receber mais este almoço de confraternização, com serviço diferenciado aos participantes do evento.

Este mês, a Panificadora Pandor também está apoiando o almoço e brindará os participantes com um bolo para a sobremesa.

Para melhor atender a todos, a Subseção solicita que sejam feitas reservas pelo fone (43) 3294 5900 ou pelo e-mail londrina@oabpr.org.br.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Exame de Ordem é constitucional e faz bem ao País, ressalta OAB Nacional


Em decorrência do parecer exarado pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta inconstitucionalidade do Exame de Ordem, a Diretoria do Conselho Federal da OAB manifesta-se nos seguintes termos:

"As razões que justificam a existência do Exame de Ordem estão contidas na própria  Constituição Federal, em lei federal e nos princípios que devem orientar o estado de direito, a democracia e os direitos fundamentais do cidadão.

O exercício da advocacia, por se revestir em atividade indispensável à administração da Justiça e essencial à defesa dos direitos do cidadão, exige qualificação técnica adequada, sob pena de não se efetivar a missão imposta aos advogados pela Constituição Federal e pela Lei 8.906/94. Os argumentos do subprocurador partem de uma visão preconceituosa que considera o cidadão menos importante do que o Estado, na medida em que tolera que o cidadão possa ser defendido por profissional sem a comprovada qualificação técnica capaz de bem defender os seus direitos.

Não é demais lembrar que pela compreensão exata da dimensão e da importância da advocacia na efetivação dos direitos do cidadão é que em vários países  democráticos avançados exige-se exame semelhante para que o bacharel tenha direito de advogar. Como exemplo, citam-se  Áustria, Estados Unidos, França, Finlândia, Inglaterra, Itália, Japão, Suíça, entre outros.

A atividade da advocacia não é atividade comum, como se poderia concluir pela leitura do Parecer do Ministério Público. O advogado presta serviço público e exerce função social, segundo expressa disposição do artigo 2°, parágrafo 1°, da Lei 8.906/94.

Causa espécie afirmação contida no parecer do MPF onde afirma que . ".... O Edital regulador do exame para o ano de 2011 admitiu, como clientela para a prova, além dos bacharéis em Direito concludentes de curso reconhecido pelo MEC, também os bacharelandos matriculados no último ano da graduação. E não se pode falar aqui em apurar a qualificação profissional daqueles que nem mesmo obtiveram o grau respectivo".

Ora, foi o próprio Ministério Público Federal quem ajuizou Ação Civil Pública postulando que os acadêmicos do último ano tivessem o direito de inscrever-se para a realização do Exame (Autos n. 2008.50.01.011900-6)

Surpreende, ainda, a afirmação de que  "atribuir à OAB o poder discricionário de selecionar os advogados que comporão os seus quadros (Lei nº 8.906/94, art. 44, II) traz perigosa tendência de restabelecimento dos exclusivos corporativos".

A OAB, entidade com mais de 80 anos de serviços prestados à nação, tem se notabilizado exatamente no sentido contrário ao que afirma o representante do Ministério Público. A OAB é reconhecida pela sociedade como combativa defensora dos direitos do cidadão, liderando lutas pela democratização no Brasil. Lutou ardorosamente pelo restabelecimento do habeas corpus, pelo fim do AI-5 e pela anistia. Vem lutando ao longo dos anos contra a corrupção e foi com a sua liderança que conseguiu alcançar a aprovação da inovadora Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Insinuar que a OAB possa selecionar advogados com exclusivos interesses corporativos é agredir a entidade que tanto tem lutado pelos interesses do País.

Uma vez mais o parecer do Sr. Subprocurador revela desconhecimento da realidade da advocacia ao afirmar que "Residente nesta ampla discricionariedade, mais uma vez, a perigosa tendência de influência de interesses corporativos (reserva de mercado)...". O Brasil possui hoje mais de 700 mil advogados, é o terceiro maior número de advogados do mundo. Não há sequer sinal de reserva de mercado.

Por fim, resta indagar: a quem interessa uma advocacia despreparada e fragilizada?

Alberto de Paula Machado, presidente em exercício do Conselho Federal da OAB

Fonte: OAB Federal

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Varas da Fazenda Pública são instaladas em Londrina

 Após quase 30 anos sem a instalação de novas Varas Cíveis em Londrina, a cidade pode, enfim, comemorar o início do funcionamento de duas novas Varas, ambas especializadas em matérias específicas da Fazenda Pública.

Londrina é a primeira cidade do interior a contar com as Varas especializadas, existentes, até então, apenas em Curitiba.

A instalação ocorreu em cerimônia realizada no Fórum de Londrina, na quinta-feira, dia 14 de julho, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto.

A instalação das Varas é uma antiga reivindicação e uma conquista da Subseção da OAB-Londrina, que se mobilizou, junto com outras entidades da sociedade civil organizada.

A subseção se empenhou na solicitação, enviando documentos e se reunindo várias vezes com a presidência do Tribunal de Justiça.

Gargalo e melhorias

O presidente da Subseção, Elizandro Pellin, disse, em seu discurso durante a cerimônia, que se sentia honrado em participar de um evento, que ele classificou como histórico.

"Vinte e nove anos depois da instalação da 10ª Vara, estamos aqui para participar de um evento que amplia a estrutura de nosso judiciário", comentou. Ele também fez um agradecimento a todas as entidades que cerraram fileiras e colaboraram para a concretização do ato; e ao atual presidente do TJ-PR.

Pellin destacou que o gargalo do Judiciário está na Justiça de 1ª grau. "Não por falta de empenho dos que dele fazem parte, mas pela falta de estrutura, o que não condiz com a realidade econômica do Estado do Paraná", disse.

Ele citou, no entanto, algumas melhorias que têm ocorrido na estrutura do judiciário local, como a construção do novo Fórum Cível, as obras do Fórum Trabalhista e o andamento da nomeação de mais sete juízes substitutos para Londrina. "Estamos caminhando, graças a mobilizações, para uma melhora significativa na estrutura do judiciário local".

Efetivos

Os juízes efetivos das duas Varas ainda não foram nomeados, em decorrência de questões legais, sendo necessário cumprir prazos para que os profissionais interessados façam a opção por assumi-las.

Até a nomeação dos titulares, responderá pelas duas novas Varas o juiz Marcos José Vieira. No total, as Varas já nascem com 90 mil processos em andamento e cada uma delas terá sete funcionários.

As novas varas vão concentrar as ações cíveis que envolvam o Município e o Estado, como execuções fiscais, desapropriações, indenizações, ações tributárias, tanto propostas pela Fazenda Pública, quanto propostas pelos cidadãos.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

SESSÃO DE CINEMA


Neste dia 28/07, quinta-feira, às 19h, na Sede Nova OAB, ocorrerá mais uma sessão do Ciclo de Cinema promovido pela Subseção de Londrina.

O filme será "O Homem do Braço de Ouro”, baseado no livro de Nelson Algren, um intenso e dramático estudo sobre o vício da heroína. O filme, de 1955, tem um enredo bastante atual. E traz no elenco, Frank Sinatra, Kim Novak, Eleanor Parker, entre outros excelentes atores.

Lembramos que a entrada é gratuita, mas os interessados devem fazer reservas pelo fone (43) 3294-5900, ou pelo email londrina@oabpr.org.br.

Os comentários do filme serão feitos pelo Juiz da 8ª Vara da Comarca de Londrina, José Ricardo Alvarez Vianna.


segunda-feira, 18 de julho de 2011

Ética na Advocacia

Atualmente a palavra ética passou a fazer parte do cotidiano dos profissionais. Nunca se ouviu falar tanto em ética como nos dias de hoje. Não só para os profissionais do direito, mas de todas as classes profissionais. 

A ética busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano, obrigando o indivíduo a certos encargos em benefício da coletividade ou da ordem social, não devendo ser confundida com a lei, embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos.

A advocacia não é apenas uma profissão, mas, sim, um múnus público, pois o advogado é essencial para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo. Sendo imperioso ao advogado exercer sua profissão seguindo os preceitos éticos.

Tão importante é o tema que, recentemente, tem-se questionado, até mesmo a inclusão obrigatória na grade curricular das faculdades de direito da matéria de ética. A advocacia hoje se tornou uma profissão desejada, não apenas pela finalidade social, pelo sentimento de buscar a justiça, mas, principalmente, pela possibilidade de altos ganhos. E, ao buscar esses altos ganhos, a ética, por vezes, é deixada de lado. O advogado passa a ver o cliente em primeiro lugar como uma fonte de renda, de onde ele vai tirar seu sustento.

Contrariando expressamente a determinação do art. 7º do Código de Ética que veda o oferecimento de serviços profissionais que impliquem, direta ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela, o advogado passa a ver os colegas de profissão como concorrentes, iniciando uma prática comercial da atividade de advocacia, onde um escritório passa a chamar mais atenção que o outro pela fachada, através de postagem de anúncios em jornais e revistas, programas em rádios e TV´s, carros adesivados, e contratação de pessoas para captar clientes.

Ignora-se descaradamente os preceitos contidos no código de ética e disciplina da OAB, o qual foi redigido com base em princípios que formam a consciência profissional do advogado e que representam imperativos em sua conduta, dentre eles, justamente o de “jamais permitir que o anseio de ganho material sobreleve à finalidade social do seu trabalho”.

Ao agir desta forma, os advogados acabam sendo desmerecidos e tratados com desrespeito pelos clientes e por toda a sociedade, que acabam falando e pensando mal dos advogados, ainda acabam sendo alvo de piadas. Portanto, para honrar a profissão e engrandecer a classe, é imperioso o exercício da advocacia amparado e fundamentado pela ética e, lembrando sempre do juramento e dos mandamentos dos advogados.

Raphaella de Angola Viel Amorim - OAB/PR 55.410

quarta-feira, 13 de julho de 2011

2ª Festa Junina do OAB Londrina: e o sucesso continua....

A 2ª Festa Junina da OAB Londrina foi um sucesso!! Mais uma vez, centenas de pessoas compareceram, incluindo advogados, estagiários, membros do Judiciário e diversos familiares.
O grande sucesso se deu, principalmente, pelo clima de confraternização e descontração que imperaram na festa, propiciados pelo envolvimento das diversas comissões da OAB Subseção Londrina.

Cada comissão ficou responsável por uma barraca, dentre bebidas, doces, cachorros-quentes, espetinhos, quentão, com especial destaque, à barraca de prêmios, que, com a “modalidade” bola na lata, distribuiu vários brindes, dentro os quais, dezenas de livros, códigos e brinquedos, fazendo a alegria dos sortudos da noite.
Graças ao comprometimento e organização dos Membros do Núcleo OAB Jovem, em conjunto com as demais comissões, foi possível, mais uma vez, mostrar o quanto é importante à união entre lazer e solidariedade!!!







E que venha a 3ª Edição....
Obrigado a todos!!!

quarta-feira, 6 de julho de 2011

2ª Festa Junina OAB Londrina

A Festa Junina da OAB Londrina será realizada dia 9 de julho, das 17 às 22 horas, no estacionamento da sede da OAB (Rua Parigot de Souza, 311).

                                          Vocês não podem perder!!

Quentão, pipoca, cachorro quente, pastel, espetinho, artesanato, brincadeiras...........Muita música com a dupla LUCIANO E LEONARDO + Dj!!!! Todos convidadíssimos!!! Entrada??? Só 1kg de alimento ou 1 agasalho!!!!