Este blog é um espaço criado oficialmente pelo Núcleo OAB Jovem de Londrina, com o objetivo de promover a integração entre os jovens advogados com a classe, e com a sociedade.
Chegou o Natal, momento de reflexão sobre como agimos no decorrer do ano e como deveremos agir no futuro.
Hora de alegria, solidariedade, amor, paz entre muitos outros sentimentos que devemos manter e fazer prevalecer em todos os nossos dias.
Desejamos a todos um ótimo natal.
Nesta semana apresentamos para nossos leitores uma obra do bacharel em direito Vinícius de Moraes.
Poema de Natal
Para isso fomos feitos: Para lembrar e ser lembrados Para chorar e fazer chorar Para enterrar os nossos mortos – Por isso temos braços longos para os adeuses Mãos para colher o que foi dado Dedos para cavar a terra.
Assim será a nossa vida: Uma tarde sempre a esquecer Uma estrela a se apagar na treva Um caminho entre dois túmulos – Por isso precisamos velar Falar baixo, pisar leve, ver A noite dormir em silêncio.
Não há muito que dizer: Uma canção sobre um berço Um verso, talvez, de amor Uma prece por quem se vai – Mas que essa hora não esqueça E por ela os nossos corações Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos: Para a esperança no milagre Para a participação da poesia Para ver a face da morte – De repente nunca mais esperaremos... Hoje a noite é jovem; da morte, apenas Nascemos, imensamente.
No último sábado, dia 20/12, os membros no Núcleo OAB Jovem Londrina deram continuidade à Campanha de Natal 2010, visitando o Lar Maria Teresa.
Os idosos que lá residem foram presenteados com mini panetones, os quais retribuíram compartilhando suas histórias e experiência.
Com as imagens desse encontro de diferentes gerações, desejamos a todos os membros, assim como àqueles que nos acompanham através deste blog, um FELIZ NATAL!
Agora é possível consultar as datas de todas as reuniões do Núcleo OAB Jovem Londrina, assim como de todos os demais eventos que serão realizados em 2011, na agenda compartilhada no blog!
Ela pode ser encontrada no final desta página, e será atualizada constantemente!
No dia 08 de dezembro, o coordenador e os membros do Núcleo Jovem de Londrina, compareceram à festa de final de ano do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário, no Conjunto Parigot de Souza, para acompanhar a entrega dos presentes arrecadados na Campanha de Natal.
Agradecemos a todos que contribuíram para o sucesso da campanha, advogados ou não. Postamos aqui algumas fotos do evento, para que possam conferir por si a alegria que os senhores proporcionaram àqueles pequenos.
O tema proposto buscará resgatar as lembranças de gerações que nos antecederam e enfrentaram o fascismo, o comunismo e a ditadura militar, não apenas com mísseis e tanques, mas com alianças robustas e convicções duradoras.
Eles compreendiam que o poder sozinho não pode nos proteger e nem nos dá o direito de fazer o que quisermos. Em vez disso, eles sabiam que nosso poder cresce por meio de uma utilização prudente; nossa segurança emana da justiça de nossa causa, da força do nosso exemplo, das qualidades temperantes da humildade e do autocontrole.
Só os cínicos não compreendem que o contexto mudou totalmente – que os argumentos jurídicos arcaicos que nos consumiram por tanto tempo já não se aplicam. A questão que se lança não é se o nosso poder jurisdicional é ágil ou não, mas se ele funciona, se ele ajuda as famílias a exercerem os seus direitos contidos no artigo 5º da Constituição da República, como por exemplo: moradia, alimentação, educação, trabalho e saúde, etc.
Neste postulado, por aqueles que gritam e ninguém os ouve, é que surgiu o tema aqui proposto. A prisão preventiva determinada no curso do processo penal é, muitas vezes, mais rigorosa do que a própria pena imposta ao acusado, fato este conhecido por aqueles operadores do direito que militam com o direito penal e que é extremamente nefasto ao individuo quando não observado de forma correta os preceitos legais.
O presente artigo visa apenas fomentar os pontos controvertidos relacionados à prisão preventiva, bem como demonstrar a necessidade de uma melhor interpretação dos dispositivos infraconstitucionais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil.
Em tempo, faz-se necessário, no Brasil contemporâneo, um estudo crítico e aprofundado da Prisão Preventiva diante de diversas mazelas que têm ocorrido em face de sua irregular aplicação, ad exemplum: a 6ª Vara Criminal de Londrina, Estado do Paraná, que recebeu o nome de Maria da Penha por tratar de processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, em funcionamento desde o dia 05.10.2010, já conta com mais de 60 (sessenta) prisões preventivas decretadas até a presente data (10.12.2010). Aí, é claro que temos que se perguntar: será que realmente todas as decretações das preventivas eram caso de exceção a regra a Liberdade?!
A prisão preventiva tem que ser tratada como medida cautelar de exceção, e não como uma antecipação de cumprimento de pena para amenizar o clamor da sociedade, o que flagrantemente viola os princípios pétreos contidos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil inerentes à pessoa humana, bem como vergasta com o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal, entre outros, colocando em risco assim, o próprio Estado Democrático de Direito.
Por ora, mesmo que tratado de maneira breve e objetiva o tema aqui proposto, acreditar-se-á, estar demonstrado a necessidade de enfrentarmos mais do que nunca, a aplicação da Prisão Preventiva no Brasil, pois estamos em pleno século XXI, e ainda não temos garantidos em nosso dia a dia, a aplicação das cláusulas pétreas constitucionais inerentes a todos os brasileiros.
MÁRIO FRANCISCO BARBOSA – Advogado - Especialista em Direito Constitucional
Apresentamos hoje para vocês uma releitura da poesia de Gonçalves Dias, postada neste blog anteriormente.
Trata-se da obra de José Ribamar Ferreira, também conhecido como Ferreira Gullar, chamada "Nova Canção do Exílio"
Entre aqui para conhecer mais o trabalho deste grande poeta.
Nova Canção do Exílio
Minha amada tem palmeiras Onde cantam passarinhos e as aves que ali gorjeiam em seus seios fazem ninhos Ao brincarmos sós à noite nem me dou conta de mim: seu corpo branco na noite luze mais do que o jasmim Minha amada tem palmeiras tem regatos tem cascata e as aves que ali gorjeiam são como flautas de prata Não permita Deus que eu viva perdido noutros caminhos sem gozar das alegrias que se escondem em seus carinhos sem me perder nas palmeiras onde cantam os passarinhos
Infelizmente, não tivemos tempo de postar a nossa matéria cultural na sexta-feira passada.
Porém, para que os nobres leitores não fiquem desamparados, segue nesta quinta, o sexta de cultura da semana passada.
Estamos aceitando sugestões para amanhã. Participe, contribua com o blog.
Hoje apresentamos para vocês uma obra do bacharel em direito Gonçalves Dias.
Canção do exílio
Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves, que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá.
Nosso céu tem mais estrelas, Nossas várzeas têm mais flores, Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida mais amores.
Em cismar, sozinho, à noite, Mais prazer eu encontro lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá.
Minha terra tem primores, Que tais não encontro eu cá; Em cismar –sozinho, à noite– Mais prazer eu encontro lá; Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá.
Não permita Deus que eu morra, Sem que eu volte para lá; Sem que disfrute os primores Que não encontro por cá; Sem qu'inda aviste as palmeiras, Onde canta o Sabiá.
A matéria exibida pela RPCTV, no dia 01/12/2010, demonstra que os processos de competência do Tribunal do Júri em Londrina tiveram uma redução drástica, graças ao trabalho de advogados, juízes, promotores e demais serventuários.
Entre os entrevistados encontra-se o membro do Núcleo OAB Jovem de Londria, Dr. Mário Barbosa, que bem salientou a necessidade da imediata prestação jurisdicional do Estado.
Aproveitando o clima da campanha de Natal, e fugindo um pouco dos poetas advogados, esta semana apresentamos para vocês uma obra de Carlos Drummond de Andrade.
A obra apresentada reflete qual deve ser o nosso sentimento, não só em época de Natal, mas em todos os dias de nossa vida.
Tenham todos um ótimo final de semana e não deixem de comentar. Sua opinião é muito importante.
AMAR
Que pode uma criatura senão, entre criaturas, amar? amar e esquecer, amar e malamar, amar, desamar, amar? sempre, e até de olhos vidrados, amar?
Que pode, pergunto, o ser amoroso, sozinho, em rotação universal, senão rodar também, e amar? amar o que o mar traz à praia, e o que ele sepulta, e o que, na brisa marinha, é sal, ou precisão de amor, ou simples ânsia?
Amar solenemente as palmas do deserto, o que é entrega ou adoração expectante, e amar o inóspito, o áspero, um vaso sem flor, um chão de ferro, e o peito inerte, e a rua vista em sonho, e uma ave de rapina.
Este o nosso destino: amor sem conta, distribuído pelas coisas pérfidas ou nulas, doação ilimitada a uma completa ingratidão, e na concha vazia do amor a procura medrosa, paciente, de mais e mais amor.
Amar a nossa falta mesma de amor, e na secura nossa amar a água implícita, e o beijo tácito, e a sede infinita.
Estão disponíveis nas salas da OAB do Fórum e na sede da OAB situada na João Cândido, os cartões com os dados das criança para presentearmos nesse Natal.
Assim como no ano passado, vamos colaborar com o Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário.
Pedimos, mais uma vez, o comprometimento de todos jovens advogados e advogados em início de carreira, para o sucesso dessa campanha e, principalmente, a realização de um Feliz Natal das nossas crianças.
O Núcleo Jovem da OAB Londrina convida todos os advogados(as) e alunos de direito do 5º ano, que tiverem interesse em conhecer e participar do Núcleo, a comparecer na próxima reunião que se realizará no dia 30/11/2010, às 18:20h, na sede antiga da OAB-Londrina, Na Rua Prof. João Cândido, 344, 4º andar, Edifício Tuparandi.
Comemoramos no sábado, 20 de novembro, o dia da Consciência Negra, nesta semana várias entidades realizam palestras e eventos no intuito de conscientizar a sociedade do papel do negro na sociedade.
Mais uma vez, o Núcleo OAB Jovem, não poderia deixar de dar a sua contribuição, trazendo para os leitores nesta semana o advogado, poeta e abolicionista, Luís da Gama.
Bom final de semana a todos e não se esqueçam de comentar.
A Cativa
Nos olhos lhe mora, Uma graça viva, Para ser senhora De quem é cativa. CAMÕES
Como era linda, meu Deus! Não tinha da neve a cor, Mas no moreno semblante Brilhavam raios de amor.
Ledo o rosto, o mais formoso De trigueira coralina, De Anjo a boca, os lábios breves Cor de pálida cravina.
Em carmim rubro esgastados Tinha os dentes cristalinos; Doce a voz, qual nunca ouviram Dúlios bardos matutinos.
Seus ingênuos pensamentos São de amor juras constantes; Entre as nuvens das pestanas Tinha dois astros brilhantes.
As madeixas crespas, negras, Sobre o seio lhe pendiam, Onde os castos pomos de ouro Amorosos se escondiam.
Tinha o colo acetinado — Era o corpo uma pintura — E no peito palpitante Um sacrário de ternura.
Límpida alma — flor singela Pelas brisas embalada, Ao dormir d'alvas estrelas, Ao nascer da madrugada.
Quis beijar-lhe as mãos divinas, Afastou-mas — não consente; A seus pés de rojo pus-me, — Tanto pode o amor ardente!
Não te afastes, lhe suplico, És do meu peito rainha; Não te afastes, neste peito Tens um trono, mulatinha!...
Vi-lhe as pálpebras tremerem, Como treme a flor louçã Embalando as níveas gotas Dos orvalhos da manhã.
Qual na rama enlanguescida Pudibunda sensitiva, Suspirando ela murmura: Ai, senhor, eu sou cativa!...
Deu-me as costas, foi-se embora Qual da tarde ao arrebol Foge a sombra de uma nuvem Ao cair a luz do sol.
A exatamente 80 anos, uma das primeiras medidas adotadas por Getúlio Vargas ao assumir o poder, após movimento armado, foi a assinatura do Decreto nº 19.408, datado de 18 de novembro de 1930, que estabeleceu a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A OAB sem sombra de dúvidas é uma das entidades mais representativas e atuantes do país. Tendo nestes 80 anos, lutado pelos legítimos interesses da sociedade brasileira, atuando de forma ética e comprometendo-se a respeitar todos os Princípios Constitucionais.
Parabéns não só à OAB pelos seus 80 anos, mas a todos os advogados do Brasil que no ardor das batalhas diárias, continuam se pautando em posturas éticas em defesa dos interesses da sociedade.
Foi divulgado através da Agência Brasil, pesquisa realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, onde foram realizadas perguntas para saber a percepção da sociedade com relação aos serviços públicos.
A pesquisa aponta que os cidadãos brasileiros não confiam na Justiça.
Você concorda com a pesquisa realizada? O que poderia ser realizado para mudar a concepção dos cidadãos com relação ao Judiciário?
Em comemoração a esta data, o Núcleo OAB Jovem de Londrina, apresenta nesta semana um poema do bacharel em direito Augusto dos Anjos.
Um bom final de semana e um ótimo feriado para todos e não se esqueçam de comentar.
AVE LIBERTAS
Ao clarão irial da madrugada, Da liberdade ao toque alvissareiro, Banhou-se o coração do Brasileiro Num eflúvio de luz auroreada.
É que baqueia a vida escravizada! Já se ouvem os clangores do pregoeiro, Como um Tritão, levando ao mundo inteiro, Da República a nova sublimada.
E ali do despotismo entre os escombros, Rola um drama que a Pátria exalça e doura Numa auréola de paz imorredoura, A República rola-lhe nos ombros;
Enquanto fora na trevosa agrura Sucumbe o servilismo, e, esplendorosa, A Liberdade assoma majestosa, - Estrela d'Alva imaculada e pura!
É livre a Pátria outrora opressa e exangue! Esse labéu que mancha a glória pública, Que apouca o triunfo e que se chama sangue, Manchar não pode as aras da República.
Não! que esse ideal puro, risonho, Há de transpor sereno os penetrais Da Pátria, e há de elevar-se neste sonho Ao topo azul das Glórias Imortais!
Esplende, pois, oh! Redentora d'alma, Oh! Liberdade, essa bendita e branca Luz que os negrores da opressão espanca, Essa luz etereal bendita e calma.
Vós, oh Pátria, fazei que destes brilhos, Caia do santuário lá da História, Fulgente do valor da vossa glória, A bênção do valor dos vossos filhos!
O Núcleo Jovem da OAB Londrina convida todos os advogados(as) e alunos de direito do 5º ano, que tiverem interesse em conhecer e participar do Núcleo, a comparecer na próxima reunião que se realizará no dia 16/11/2010, às 18:20h, na sede antiga da OAB-Londrina, Na Rua Prof. João Cândido, 344, 4º andar, Edifício Tuparandi.
É comemorado nesta data (05/11) o dia Nacional da Cultura.
O Núcleo OAB Jovem de Londrina, não poderia deixar esta data passar em branco e pensando nisso, vamos tentar levar para os leitores de nosso blog um pouco de cultura.
Desta forma, iniciaremos a partir desta data a publicação semanal de poemas, poesias, músicas entre outras formas culturais.
Começaremos hoje com um poema do Advogado Hamilton Laerte Araújo, advogado criminalista em Londrina.
Chegou o Natal, momento de reflexão sobre como agimos no decorrer do ano e como deveremos agir no futuro.
